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Saúde do Trabalhador (34)

Plano de saúde: Correios quer encerrar unilateralmente mediação no TST e judicializar o conflito

A FENTECT recebeu, com surpresa, a informação do pedido da ECT pelo fim da mediação do plano de saúde da categoria no Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Entendendo o caso:

Para esclarecer os trabalhadores é importante lembrar que no Acordo Coletivo de trabalho 2014/2015, mediado no TST, foi acrescentada, na cláusula 28, a criação de uma Comissão Paritária de Saúde, para tratar das melhorias do plano de saúde. Porém, o único interesse dos Correios em relação à cláusula foi compartilhar os custos do plano com os empregados, alegando que a empresa não teria mais condições de pagar e que os gastos precisavam ser repartidos com os usuários. Após a conclusão dos trabalhos, em janeiro deste ano, pela comissão paritária, composta pela empresa e as federações, foram propostas e deliberadas várias ações a fim de manter o plano e conciliar a saúde financeira da ECT. No entanto, essas medidas não foram implementadas pela empresa, que apostou ingressar com uma mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para, a todo custo, implementar as alterações no plano de assistência médica.

Desde o início do processo de mediação a federação se colocou à disposição para negociar, entretanto, a ECT e a operadora omitiram dados que seriam cruciais para a análise das entidades representativas e para as deliberações das assembleias. Prova de que a federação está disposta a manter as negociações está no pedido de esclarecimentos de pontos da proposta do TST que ficaram duvidosos para categoria. A reunião com a equipe técnica do TST para esclarecimentos sobre a proposta somente ocorreu no último dia dado como prazo máximo para resposta das entidades sobre aprovação ou não do texto do tribunal. Durante a reunião com a equipe técnica do TST, essas dúvidas não foram totalmente esclarecidas, então, a assessoria jurídica da FENTECT entrou com uma manifestação solicitando a prorrogação do prazo de análise da proposta.

Como justificativa para o encerramento da mediação a ECT alegou a procrastinação das entidades representativas dos trabalhadores. A direção da empresa insiste no déficit para argumentar a insuficiência na manutenção do plano, mesmo com notícias constantes na mídia sobre cabides de emprego na Postal Saúde e a má gestão da operadora. Logo, fica a indagação sobre o real motivo da falta de verba para cuidar da saúde dos próprios empregados.

Agora, essa novidade. De um lado, os trabalhadores querendo mediar, de outro, a ECT promovendo alardes, falando em falta de dinheiro e mantendo a falta de transparência com a categoria. A federação não vai negociar qualquer documento sem que sejam devidamente explicadas para os trabalhadores as reais intenções. Bem como refuta qualquer alteração estratégica no plano para fugir das responsabilidades previstas no Acordo Coletivo de Trabalho. Vale destacar que a ECT romper com o processo negocial, agora, e partir para a judicialização do plano de saúde configura violação aos artigos 616 da CLT e 114, § 2º, da Constituição.

Por isso, a assessoria jurídica da FENTECT vai continuar atenta às próximas ações e buscando as soluções devidas para esse impasse e para que os trabalhadores não sejam os grandes prejudicados. Vale destacar que, independente do pedido para o fim da mediação, a empresa precisa ser transparente e deve à categoria a apresentação dos dados reais da Postal Saúde.

Para o fechamento desta matéria, a federação obteve a informação de que a operadora Postal Saúde tenta aprovar, a qualquer momento, no Conselho Deliberativo um novo plano de saúde. É importante que todos acompanhem e cobrem os conselheiros para que não aprovem medidas que venham onerar ainda mais os empregados com pagamentos mais altos no plano de saúde.

 

Reprodução: FENTECT

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Federação se reúne com equipe técnica do TST para obter esclarecimento sobre a proposta do plano de saúde

Hoje (31), foi realizada reunião com a equipe técnica do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que formulou a proposta para o plano de saúde, com a FENTECT e a assessoria jurídica, no intuito de esclarecer alguns pontos que ainda geram dúvidas no texto do ministro Emmanoel Pereira. O TST apresentou no dia 13 de outubro alterações na questão da saúde, inclusive, com pagamentos de mensalidades por faixa salarial e por faixa etária, além da exclusão de dependentes, como pai e mãe.

A FENTECT havia solicitado o encontro dessa manhã, pois somente com a transparência e o detalhamento da proposta seria viável encaminhá-la às assembleias dos 31 sindicatos filiados para votação. A análise da categoria precisa ser minuciosa, porém, ainda existem dificuldades no caminho, já que os números não são apresentados na totalidade aos trabalhadores. As informações repassadas hoje não possuem caráter oficial.

Um novo pedido de esclarecimento será feito pela assessoria jurídica da federação ao tribunal. A FENTECT também vai se colocar à disposição para dar continuidade ao processo de mediação, inclusive com a construção de um calendário para que, de fato, o plano seja mediado.

Ainda nesta terça-feira, na parte da tarde, os advogados da federação se reuniram com os diretores para avaliar o desfecho da reunião da manhã. Apesar de cumprir o prazo estabelecido pelo TST para uma resposta sobre a proposta, apresentando os questionamentos pertinentes, o jurídico da FENTECT já solicitou uma reavaliação pelo ministro do prazo para avaliação da proposta.

Reprodução: FENTECT

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Plano de saúde: SINTECT-GO conquista liminar para que ECT inclua trabalhadores e seus dependentes em seu plano de saúde

O Desembargador Federal do Trabalho, Mario Sergio Bottazzo, deferiu liminar no dia 24 de agosto determinando que a ECT inclua os trabalhadores novatos e seus dependentes no plano de saúde.

O juiz de primeiro grau havia negado a liminar, por entender que os documentos apresentados para mostrar a negativa de inclusão dos trabalhadores novatos no plano mostrava apenas o lado do Sindicato, e que poderia haver outros motivos para essa negativa por parte da ECT.

O SINTECT-GO então propôs um mandado de segurança no Tribunal contra a decisão do juiz Henrique Barreto Menezes, da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia. Após ouvir a ECT, o desembargador Mario Sergio Bottazzo verificou que a Empresa estava descumprindo o acordo coletivo, o seu manual de pessoal e o edital do concurso, além de confrontar o principio da isonomia, já que todos os trabalhadores veteranos e vários novatos têm o plano de saúde e os trabalhadores novatos, contratados recentemente, não. Assim, ele deferiu a liminar determinando que a ECT "promova imediato acesso aos seus empregados ativos em Goiás e seus dependentes à assistência médica, hospitalar e odontológica por meio do seu plano de saúde", no prazo de 05 (cinco)dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) por beneficiário titular ou dependente não incluído injustificadamente, a ser revertida ao empregado prejudicado".

Confira decisão na integra aqui: https://goo.gl/8dyjpd

Matéria: 25/08/2017

Autoria: Laryssa Machado

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FENTECT lança nota ofical sobre proposta da ECT para o plano de saúde

Nesta sexta-feira (31), a ECT enviou nova proposta do plano e saúde para a FENTECT, para a Cláusula 28 do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/17, alegando, mais uma vez, dificuldades financeiras na empresa. Além disso, a gestão da ECT informou que aguardará manifestação da FENTECT até o dia 4 de abril pela continuidade da negociação.

No entanto, a FENTECT informa que todas as representações refutam o colapso financeiro e serão adotadas medidas que comprovem as controvérsias dos dados dos Correios.

Reforça, ainda, que o plano de saúde é um direito garantido por Acordo Coletivo de Trabalho, com data base em 1º de agosto.

Cabe ressaltar, também, que qualquer decisão a respeito de negociação será debatida no calendário conjunto das federações e qualquer nova proposta será avaliada pelas assembleias de todos os sindicatos.

O prazo para o resultado final das assembleias, após análise dos estudos da Comissão Paritária de Saúde, que funcionou entre os meses de outubro de 2016 a janeiro de 2017, vai até esta sexta-feira (31).

Enquanto isso, é fundamental que a categoria continue mobilizada e a postos para combater o pacote de maldade lançado pela ECT, que tem como objetivo apenas retirar direitos dos trabalhadores dos Correios. A união é imprescindível para os ecetistas.

 

CT/FEN–086/2017 Apresentação de proposta – Cláusula 28 ACT 2016/2017

Apresentação ECT de proposta – Cláusula 28 ACT 2016/2017

Reprodução: FENTECT

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Comissão Paritária de Saúde encerra relatório de estudos e as decisões seguem, agora, para assembleias da categoria

No dia 30 de janeiro, foi concluído o relatório final dos estudos da Comissão Paritária de Saúde, estabelecido obrigatoriamente pelo Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017, Cláusula 28. Os membros da comissão paritária, nesse dia, apresentaram os resultados e a contraproposta aprovada pela 40ª Plenária Nacional da FENTECT, realizada nos dias 26 e 27 de janeiro, em Brasília, conforme abaixo:

1. Retorno do plano Correiossaúde para a gestão por RH da ECT;
2. Participação dos trabalhadores na governança do plano de saúde;
3. Retorno dos ambulatórios médicos;
4. Rejeição de qualquer alteração do Custeio ou Compartilhamento do Plano de Saúde diferente do que foi aprovado no ACT 2016 / 2017;
5. Relatório sucinto focado nas Melhorias ao Plano de Saúde;
6. Não participação da FENTECT na eleição da Postal Saúde,
7. Não prorrogação do prazo previsto no § 10º da Cláusula 28 do ACT 2016/2017.

Contra os ataques do informativo “Primeira hora” da ECT
A Comissão Paritária reforça que a contraproposta da FENTECT foi apresentada no dia 30, conforme acordado em data anterior, e após a realização da 40º plenária Nacional. Dessa maneira, os (as) representantes da federação repudiam o “Primeira Hora” dos Correios, do dia 31 de janeiro de 2017, que afirma o não lançamento da contraproposta. A alegação não tem fundamento, já que as deliberações foram apresentadas e registradas no relatório final.

No ponto custeio, não foi atendido pela representação dos (as) trabalhadores (as) o pleito da empresa pela aprovação da proposta de mensalidade, aumento do compartilhamento e, ainda, a retirada dos pais (genitores) do plano, no prazo de 10 anos. Destaca-se que a proposta da ECT também traria mais problemas aos (as) aposentados (as), que atualmente pagam compartilhamento maior. A comissão paritária da FENTECT rejeitou qualquer alteração de modelo vigente, previsto no ACT 2016/2017, pois foi constatado que o prejuízo alegado pela empresa não é de responsabilidade do plano de saúde. Além disso, os estudos apontam outros fatores que impactaram na situação econômico-financeira da ECT.

Repúdio à proposta da empresa – A proposta de custeio apresentada pelos Correios é um absurdo e ataca os diretos dos (as) trabalhadores (as). Com os salários adotados pela ECT, em média, 80% dos (as) empregados (as) não suportariam a pretensa oneração. Os comparativos utilizados pela empresa para embasar a necessidade de alteração não podem servir para os Correios, pois há uma grande diferença salarial entre as categorias e a ECT possui o piso salarial mais baixo entre os (as) empregados (as) e servidores públicos.

Orientações pra votação do relatório – A Comissão Paritária da FENTECT aprofundou os estudos nos últimos três meses para defender os interesses dos (as) trabalhadores (as), pela busca do conhecimento, para enfrentar os embates travados com a empresa e a Postal Saúde.

O relatório está sendo encaminhado para os sindicatos, para a apreciação das assembleias e a orientação é que sejam votados tema por tema. É importante que, entre esses, sejam avaliados os pontos que foram consenso, para referendo ou não. E nos pontos em que não haja consenso, sejam votadas as propostas de ambas as partes, representação dos (as) trabalhadores (as) versus empresa.

Seminários regionais - Mobilização
Após a conclusão do estudo, a Comissão Paritária da FENTECT reforça a importância dos seminários regionais para esclarecimento dos (as) trabalhadores (as), em defesa do nosso plano de saúde (Correiossaúde).

Todo material utilizado pelo estudo da Comissão paritária, inclusive as apresentações da Comissão Paritária na 40ª Plenária Nacional, está disponível no site da
FENTECT, no link: www.fentect.org.br/noticia/comissao-paritaria-de-saude/

Estado de greve 
Destaca-se a importância do cumprimento do calendário da FENTECT, deliberado na plenária e da vigilância da categoria quanto ao cumprimento do Acordo Coletivo. Qualquer descumprimento deflagrará em uma greve nacional dos (as) ecetistas.

A data limite pelo Acordo Coletivo de Trabalho para apresentação dos resultados das assembleias é dia 30 de março. Após esse prazo, as deliberações serão encaminhada aos Correios.

Calendário de Lutas:
• Até 03/02: Confecção de materiais de mobilização com deliberações da 40ª Plenária Nacional da FENTECT;
• Dias 07/02 a 15/02: Assembleias de Avaliação do Relatório Final da Comissão Paritária de saúde e de aprovação do estado de greve, com indicativo de greve para 15/03, ou a qualquer momento, caso haja descumprimento e alteração do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017, em relação ao Plano de Saúde;
•Dias 18 e 19/02: Seminário Nacional da FENTECT sobre plano de saúde;
•Dia 20/02: Ato nacional em Brasília/DF;
•Dias 01/03 a 12/03: Seminários regionais e agitação nas bases,
•Dia 15/03: Indicativo de greve geral, em adesão à greve geral a ser deliberada pelas centrais sindicais.

Confira aqui Relatório da Comissão Paritária de Saúde

Reprodução: FENTECT

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Saúde do Trabalhador – Tribunais restabelecem auxílio-doença e inclusão de netas no plano de saúde

Duas recentes tutelas antecipadas do Tribunal de Justiça de Goiás ( TJ-GO) garantiram aos trabalhadores a manutenção do auxílio-doença cessado indevidamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  Já o Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT - 18ª Região) garantiu quem um trabalhador em Goiás obtivesse o direito em inserir suas netas, sob sua guarda, no plano de saúde dos Correios.

Os trabalhadores KS e EB recebiam auxílio-doença devido a um acidente de trabalho e doença ocupacional definitiva na coluna lombar, respectivamente, e tiveram seus auxílios-doença cessados pelo INSS indevidamente, uma vez que ambos não tinham condições de voltar a exercer suas atividades. Por entender que o benefício possui natureza alimentar e verificar as condições médicas dos trabalhadores, o TJ-GO decidiu que os benefícios fossem restabelecidos liminarmente (confira processo do EB aqui e do KS aqui).

Já o trabalhador  PA requereu a inclusão de suas netas, sob sua guarda legal desde fevereiro de 2016, no plano de saúde da ECT no dia 27 de abril de 2016, mas teve seu pedido negado. A Empresa alegou que o trabalhador estava inativo quando fez a solicitação. Acontece que o trabalhador se aposentou por invalidez em março de 2008, mas voltou a trabalhar em 14 de abril de 2016, quando houve a reversão da aposentadoria, ou seja, o contrato de trabalho foi restabelecido.

Desse modo, o TRT – 18ª Região decidiu no dia 16 de janeiro deste ano que a ECT deve incluir as netas do trabalhador no plano Correios Saúde, no prazo de cinco dias (a partir da data da decisão), sob pena de multa diária de R$200,00 por dia, em caso de descumprimento (confira decisão aqui).

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Após sugestões na Comissão Paritária de Saúde, é lançado app para acesso às informações da Postal Saúde

Atendendo à demanda da categoria, a Vice-Presidência Corporativa dos Correios, por meio do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas Corporativos e o Grupo de Trabalho Mobilidade, demandados pelo Departamento de Saúde, Segurança e Sustentabilidade, criaram o App RH24h para a Postal Saúde. A novidade surgiu após sugestões nas reuniões da Comissão Paritária de Saúde, formada por representantes dos (as) trabalhadores (as) e da ECT, a respeito da transparência e do acesso a informações sobre o plano de saúde dos (as) ecetistas.

De acordo com a notícia divulgada pela Vicor, o aplicativo disponibilizará extrato de uso do benefício, inclusive pelos dependentes, em tempo real, e demais funcionalidades já existentes no site, além das notícias sobre a Postal Saúde. A versão para Android poderá ser publicada na segunda-feira, já para IOS pode levar mais tempo, devido às exigências da marca Apple.

Pelo App RH24h, titulares do plano de saúde serão automaticamente notificados sobre o uso do benefício, bem como a respeito de gastos. Ainda, será possível acessar o Código de Ética dos Correios, Acordo Coletivo e notícias, em geral, de interesse dos (as) funcionários (as) dos Correios.

Essa está entre as necessidades que traz no bojo a Postal Saúde. A FENTECT e seus (as) representantes lutam para que todos (as) possam ser devidamente atendidos em suas demandas, por mais saúde e tranquilidade. A federação mantém o debate com a empresa e as reuniões da comissão paritária vão até o final do mês de janeiro de 2017, quando os estudos abordados e o posicionamento do grupo serão levados à deliberação em assembleias com a base.

 

Reprodução: FENTECT

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I Encontro Regional de Saúde dos Trabalhadores dos Correios – slides

O SINTECT-GO realizou no último sábado, dia 26 de novembro, o I Encontro Regional de Saúde dos Trabalhadores dos Correios, no Hotel Serras de Goyaz, em Goiânia. Com o tema “Trabalhar sim, adoecer não!”, o Encontro foi marcado por palestras e discussões em torno da saúde do trabalhador. Confira abaixo os materiais disponibilizados pelos palestrantes:

Apostila completa do evento aqui

Saúde Mental no Trabalho - Drª Carla Maria

Slide apresentado pela Drª Carla Maria aqui

 

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Inscrições para o I Encontro Regional de Saúde são prorrogadas até o dia 23


 

Foram prorrogadas até o dia 23 de novembro as inscrições para o I Encontro Regional de Saúde dos Trabalhadores dos Correios. O evento será realizado no dia 26 de novembro, no Hotel Serras de Goyaz, em Goiânia, a partir das 8h.

Como participar:

Basta preencher a ficha de inscrição, disponível abaixo, digitalizá-la ( ou tirar uma foto legível) e enviá-la ao SINTECT-GO por:

  • email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ;
  • fax: (62) 3280-4415;
  • Whatsapp: (62)99688-8408;
  • entregá-la diretamente na sede do Sindicato, localizada na Rua anhangá , Quadra 32-A Lote 25 Vila Brasília, Aparecida de Goiânia – Goiás.

Saiba mais aqui. 

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Todos ao I Encontro Regional de Saúde dos Trabalhadores dos Correios

Evento que acontece no próximo dia 26, terá a participação de especialistas em prevenção e pretende esclarecer porque tanto trabalhador tem adoecido nos Correios. Na oportunidade, também será discutida a situação caótica do Plano de Saúde da categoria. Participe!

Diante do crescente número de ecetistas que adoecem, reabilitam ou aposentam por invalidez por causas ligadas as condições de trabalho, o SINTECT-GO realiza no dia 26 de novembro o I Encontro Regional de Saúde dos Trabalhadores dos Correios. O evento ocorrerá no Hotel Serras de Goyaz, localizado na Av. Paranaíba, 1445 - Setor Central, Goiânia – GO, a partir das 8h.

O I Encontro de Saúde dos Trabalhadores dos Correios visa conscientizar os ecetistas da importância de se cuidar da saúde. Entre os temas que serão abordados, estão: “Assédio Moral”, “Saúde Mental”, “Causas, diagnóstico e prevenção das doenças ocupacionais dos trabalhadores”, “As medidas administrativas e jurídicas a serem tomadas” e o “Desmonte do Plano de Saúde da categoria (Postal Saúde)”.

Todos os trabalhadores filiados ao Sindicato podem participar do Encontro, para isso basta preencher a ficha de inscrição abaixo e enviá-la ao SINTECT-GO até o dia 19 de novembro por:

  • email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ;
  • fax: (62) 3280-4415; ou
  • entregá-la diretamente na sede do Sindicato, localizada na Rua anhangá , Quadra 32-A Lote 25 Vila Brasília, Aparecida de Goiânia – Goiás.

 

O preenchimento da inscrição é fundamental para que o Sindicato possa providenciar a estrutura adequada aos participantes. Por isso, não esqueça de se inscrever com antecedência.

Doenças ocupacionais

Atualmente o número de pessoas que foram reabilitadas ou aposentadas por doenças é alarmante, e nos Correios a situação não é diferente. Toda empresa e/ou empregador tem a obrigação de garantir condições que preserve a saúde dos trabalhadores, mas não é o que acontece. A saúde dos trabalhadores é comprometida diariamente, sobretudo por causa das péssimas condições de trabalho, e o desenvolvimento de doenças ocupacionais acaba sendo inevitável.

Postal Saúde no Vermelho

Além do trabalhador adoecer nos Correios em função da sobrecarga, da falta de ergonomia e de outras condições relacionadas ao trabalho, o ecetista ainda sofre com a falta de assistência médica que deveria ser assegurada pelo seu Plano de Saúde. Desde o surgimento da Postal Saúde, os trabalhadores convivem com a falta de atendimento médico, descredenciamento de profissionais e a recorrente ameaça de pagamento de mensalidades e exclusão de dependentes.

Em cumprimento ao ACT 2016/2017 foi instaurada uma Comissão Paritária para discutir a situação do Plano. Os representantes da ECT alegam dificuldades financeiras e  insistem a todo custo em alterar o custeio do plano. Já está suspensa a inclusão de novos beneficiários e pretendem propor mensalidades. É preciso mobilizar!

 

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