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Campanha Salarial: nova reunião entre Fentect e Empresa será nesta quinta, às 9h

Reunião




Depois de serem impedidos de subir para reunião de negociação da Campanha Salarial, agendada para a tarde desta terça-freira, os integrantes do Comando de Negociação da Fentect fecharam a entrada do Edifício Sede dos Correios como forma de protesto. Ao chegarem para a reunião, os integrantes do comando foram surpreendidos com a informação de que não teriam autorização para sequer entrar no prédio. Até mesmo os companheiros munidos de crachá da Empresa tiveram a entrada impedida.

Na portaria, constava uma lista com cinco nomes escolhidos à esmo pela própria empresa, e a informação de que cinco integrantes da Federação pirata já se encontravam na sala de reuniões. A Federação não aceitou a arbitrariedade, e ocupou por mais de uma hora a entrada principal do prédio até que representantes da Empresa finalmente apareceram propondo uma outra reunião, desta vez na Universidade dos Correios (UniCo). 

Iniciada a reunião, a Empresa alegou que enviou carta solicitando reunião inaugural para aquela data para estabelecer calendário, horário e sequência de temas das negociações. A reunião foi agendada com a Fentect e também com a federação pirata, e foram reservados cinco assentos para cada uma das federações. Segundo a Empresa, a mesma carta solicitava a indicação de 5 nomes para compor a mesa, ao que ela utilizou nomes constantes em outro documento alheio às negociações que ela “julgou ser a resposta da Fentect às nomeações”. 

A Empresa insistiu que a Federação selecione apenas 5 pessoas para se sentarem à mesa de negociação juntamente com a federação pirata. A secretária-geral da Fentect, Anaí Caproni, relembrou que pelo estatuto da Fentect, o número de pessoas que deve estar à mesa para negociação é de 11 pessoas com o restante do comando, no total de 30 pessoas, assistindo e com transmissão nacional, o que já foi oficializado para a Empresa. “Uma negociação minimamente madura tem que levar em consideração que estatutariamente a Fentect precisa contar com 11 pessoas à mesa. A Federação, tal qual a ECT, tem um estatuto, que não pode ser ferido.”, afirma Anaí. 

Segundo a Empresa, é preciso que se reavalie o modelo de negociação, já que, na versão deles, a configuração com 11 na mesa e 30 na plateia não foi uma experiência de sucesso no ano anterior. Mas a verdade é que a negociação nos anos anteriores não avançou pois a ECT não teve seriedade e nem interesse em negociar, usava as reuniões apenas como meio de gerar documentos para apresentar ao TST e alegar que houve negociação.

“Estamos submetidos à uma pressão que não existe. As Federações dos funcionários públicos e dos bancários, por exemplo, preenchem com mais 50 pessoas a mesa de negociação, sem problema algum. Podemos acertar com os 11 e com a plateia uma negociação civilizada, tranquilamente. Tudo é conversado. O que não pode ser feito é ceder à negociação do mal, que deturpa os fatos em favor da Empresa”, pondera Anaí. 

Atingido o impasse, foi consenso entre ambas as partes de que sejam repensadas as posições com relação ao número de pessoas na mesa de negociação. A Federação não abrirá mão dos onze integrante na mesa, tal qual está previsto no estatuto. Um novo encontro ficou agendado para quinta-feira (08) às 09h. 

Confira a ata da reunião desta terça-feira, 6.

Confira o Informe 001_Campanha Salarial 2013
 
Fonte/Autoria: Fentect
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Assembleias referendam Pauta e definem representantes de Goiás no Comando

Foram realizadas na última sexta-feira, 26, as assembleias em Goiânia e nas principais cidades do interior para aprovação da Pauta de Reivindicações e escolha do representante de Goiás no Comando Nacional de Negociação da Fentect.

Nas assembleias de sexta, a Pauta foi referendada pela categoria de Goiás, que escolheu ainda como seu representante o companheiro Ueber Ribeiro Barboza.

Nesta segunda-feira, 29, será realizada no final da tarde a última assembleia, em Anápolis, que deve confirmar as deliberações de sexta.

Fonte/Autoria: Daniela Martins • Assessora Sintect-GO

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Funcionários dos Correios iniciam negociação da campanha salarial

 

Os mais de 122 mil trabalhadores dos Correios de todo o Brasil iniciam mais uma campanha salarial da categoria. Com pauta definida no último Conselho Nacional dos Representantes dos Trabalhadores dos Correios (Conrep), realizado entre 17 e 20 de julho, eles reivindicam aumento real de 15%, reposição da inflação do período em 7,13 %, aumento linear de R$ 200, pagamento das perdas salariais no período de 1994 a 2002, entre outros pontos. 

A pauta nacional de reivindicações, que já foi enviada a todos os sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), deve ser aprovada nessa semana nas assembleias que serão realizadas em todo o Brasil. O documento, que será entregue à ECT em Brasília no dia 30/07, ainda traz como reivindicações o adicional noturno, a antecipação da gratificação natalina, horas extras, anuênio, e a não privatização da ECT.

Segundo o secretário de Imprensa da Fentect, representante legítima da categoria, James Magalhães, outros pontos antigos de luta da categoria são a redução da jornada de trabalho dos atendentes para seis horas, segurança nas agências e entregas de correspondências pela manhã. Ressalta ainda, entre outros pontos, a contratação imediata de funcionários através do Concurso Público e a defesa do plano de saúde dos ecetistas, sem nenhuma mudança.

Estão previstos para a última quinzena de agosto atos nacionais em várias regiões do país e para meados de setembro assembleia de deflagração de Estado de Greve, caso não haja avanços nas negociações.
 
Fonte/Autoria: Jornal Agora (Rio Grande do Sul)
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Sindicatos recebem Pauta Nacional de Reivindicações

 

Foi enviado a todos os sindicatos filiados à Fentect, na noite da quarta-feira (24), o Informe 19 que trata sobre a Pauta Nacional de Reivindicações para referendo nas Assembleias que serão realizadas pelos Sindicatos.

Acompanhe as notícias da Campanha Salarial 2013 no Site do Sintect-GO.

A pauta pede, entre diversas reivindicações, a manutenção de todas as conquistas já garantidas em acordos anteriores, o reajuste integral no percentual da reposição da inflação de 7,13%, das perdas salariais acumuladas e 15% de aumento real. É reivindicado ainda a reparação e o aumento do piso salarial.

O documento também traz como reivindicações o adicional noturno, a antecipação da gratificação natalina, horas extras, anuênio, e a não privatização da ECT. Todo o calendário de lutas e de mobilizações que serão realizadas pela categoria por todo o Brasil também podem ser conferidos no informe.

Confira aqui o Informe 19 (com Calendário Nacional de Lutas) e a Pauta Nacional de Reivindicações.
 
Fonte/Autoria: Fentect
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PLR 2013: Sintect-GO convoca para Assembleias nesta sexta, dia 5

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A Comissão Provisória de Negociação da PLR da Fentect tem participado de reuniões com os representantes da ECT tratar da PLR/2013, a ser paga em 2014. Durante os encontros, a Empresa tem se mostrado intransigente e desrespeitosa quanto aos anseios da categoria, negando-se a sequer discutir um modelo de PLR linear e com um valor mínimo, insistindo em um programa desigual, que cria privilégios para uma parcela reduzida de gestores e impõe metas e critérios abusivos.

Tendo em vista a intransigência da ECT, que chegou a ameaçar a categoria com o ultimato de “Não pagar a PLR em 2014 caso não se consiga um acordo na data de fechamento das negociações”, a Federação decidiu pela realização de Assembleias para:

1-Rejeição da proposta da ECT na sua totalidade;
2- Denunciar os atos discriminatórios da ECT na divisão de PLR/2013;

A Comissão esclarece que em momento algum deixou a mesa de negociação e que está disposta a discutir, desde que haja seriedade, respeito e comprometimento por parte da direção da ECT para com os mais de 117 mil trabalhadores ecetistas. A Federação conta com o apoio de toda categoria para que se mobilize em torno dessa luta que é de todos.

ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS
Sexta-feira, 5 de abril de 2013
Pauta: Informes e PLR 2013 (a ser paga em 2014)

GOIÂNIA
às 18h (1ª convocação) e 18h30 (2ª convocação)
Local: Em frente à Agência Central

ANÁPOLIS | CATALÃO | ITUMBIARA | RIO VERDE
às 17h30 (1ª convocação) e 18h (2ª convocação)
Local: Em frente à Agência ou CDD de cada cidade
 
Fonte/Autoria: Informações da Fentect
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ECT insiste em vincular PLR à GCR

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Na última discussão entre a Empresa e a Comissão de PLR da Federação, questão da GCR foi uma das poucas a gerar impasse


Na reunião de da última quarta-feira, 27, realizada entre a ECT e a Comissão de negociação de PLR da Fentect foram discutidas ponto a ponto as cláusulas da PLR com base nas propostas da empresa e da Federação. Ao fim do encontro, ficaram acordadas as seguintes cláusulas, fechadas com base no acordo de PLR 2011:

1º - Objetivo da PLR;
3º - Licença Maternidade/Adoção;
4º - Demissão a pedido;
5º - Empregados cedidos/requisitados;
6º - Liberação de dirigentes e delegados;
8º - Desligamento no período de experiência;
9º - Desligamento por justa causa;
11º - Acidente por de trabalho;
12º - Lei de Greve;
13º - Licença Médica;
16º - Vigência do acordo;

Além desses pontos, chegou-se a um consenso também nas questões relativas aos Assessores Especiais e aos Anistiados, assuntos que não constavam na proposta da Fentect. Como pontos pendentes, ou seja, aqueles em que a Federação apresentou alguma proposta, mas que ainda precisarão ser apresentados pela equipe de negociação para análise da direção da ECT, ficaram:

7º - Suspensão disciplinar: a proposta da Fentect é de manter o texto de 2011, mas garantir que o trabalhador com mais de 10 dias de suspensão receba 50% da parcela individual da PLR.

10º - Falta injustificada: de acordo com texto acordado 2011.

14º - Modelo de distribuição: a proposta da Fentect é de 70% corporativo e 30% individual.

15º - Indicadores de resultados: Federação quer suprimir o IDO.

Outras exigências da comissão de Negociação da PLR foram no tocante dos pontos mais polêmicos da Proposta: a Parcela Estratégica e a GCR. Quanto a Parcela Estratégica, foi proposto que a cláusula seja retirada da PLR. A sugestão da mesa é que a Parcela seja excluída e substituída por algum mecanismo que distribua os lucros respeitando um piso e um teto pré-estabelecidos, desde que não haja diferença maior que cinco vezes entre o menor e o maior valor a serem pagos. A medida será benéfica para todos, pois se o piso melhorar, melhora também o teto. A sugestão, no entanto, ainda precisa passar pela aprovação da diretoria da Empresa.

Quanto ao GCR, a Federação foi firme ao afirmar que é crucial a exclusão do mesmo para fins de fechamento de acordo. De acordo com a Fentect, o GCR é muito subjetivo, deficiente e afetado por práticas obscuras de gestores despreparados ou mal intencionados. Além disso, a Empresa não dá condições de trabalho para o cumprimento de metas, tanto com relação ao efetivo quanto aos equipamentos. A Federação não vai aceitar que essa ferramenta continue a ser usada como meio de punição do trabalhador.

Ficou agendada a próxima reunião para 02/04, onde a empresa apresentará resposta em relação às cláusulas pendentes.
 
Fonte/Autoria: Fentect
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Fentect questiona compensação aos fins de semana

 

A Fentect questionou a ECT quanto à determinação de compensação dos dias de greve aos sábados e domingos, alegando que alguns dos trabalhadores convocados não trabalham aos sábados e nenhum deles trabalha aos domingos. No entanto, de forma autoritária, a empresa se apega à interpretação do art. 7º da Lei 7.783/89, que diz que “... a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações (...) durante esse período, ser regidas por acordo, convenção, (...) ou decisão da Justiça do Trabalho”, e que o acórdão do TST determinou a compensação, incluindo o repouso semanal remunerado.

Confira o anexo com a íntegra da CT/FEN-312.
 
Fonte/Autoria: Fentect
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Fentect protocola recurso contra decisão do TST que retira direitos importantes da categoria

 





Após o julgamento da greve, as atas e documentos oficiais  que transmitem as posições aprovadas são transcritas na forma de acordão, o documento legal utilizado posteriormente para os trabalhadores para garantir seus poucos direitos. 

Em várias oportunidades o acordão, em vários pontos, não corresponde ao que foi decidido no julgamento, seja pela omissão de determinadas questões, pela contradição entre decisões ou pela obscuridade que possa impedir uma clara interpretação dos direitos em questão.

Em todos os julgamentos das greves do Correio vários direitos importantes foram formulados de tal forma no acórdão que deram ensejo a perda de direitos pelos trabalhadores, apesar destes direitos terem sido concedidos no julgamento.

Em resumo, os trabalhadores estão sempre perdendo. Os julgamentos do TST concedem uma parcela bastante pequena dos direitos reivindicados, mesmo estes direitos são ainda diminuídos quando a transcrição destes direitos para o papel é feita...

Para se ter uma idéia de como os trabalhadores são prejudicados, este ano o acordão trouxe a seguinte formulação sobre a questão do convênio médico dos trabalhadores: "A ECT, na qualidade de gestora ou por meio de contrato precedido de licitação, com vistas a manter a qualidade da cobertura de atendimento, oferecerá serviço de assistência médica, hospitalar e odontológica aos empregados ativos, aos aposentados na ECT que permanecem na ativa, aos aposentados desligados sem justa causa ou a pedido e aos aposentados na ECT por invalidez, bem como a seus dependentes que atendam aos critérios estabelecidos nas normas que regulamentam o Plano de Saúde, os quais, na vigência deste Instrumento Normativo, não poderão ser modificados para efeito de exclusão de dependentes. Eventual alteração no plano de ASSISTÊNCIA MÉDICA / HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA vigente na empresa, será precedida de estudos atuariais por comissão paritária.”

O acórdão simplesmente excluiu o fato de que a decisão do julgamento foi clara pela manutenção do convênio sem nenhuma modificação e que qualquer mudança no mesmo somente poderia ser feita através de acordo coletivo, tendo eventual comissão paritária a função de estabelecer os estudos autuariais.

Da forma como o acórdão transcreveu o julgamento, qualquer juiz que não esteve presente no TST tira a conclusão de que mudanças no plano de assistência médica e odontológica são permitidas, desde que precedidas de cálculos autuariais (técnicas específicas de análise de riscos e expectativas, principalmente na administração de seguros e fundos de pensão) realizados por uma comissão paritária.

No embargos declaratórios são levantados perto de 20 itens não analisados pelo TST ou analisados de forma prejudicial ao trabalhador, seja através da contradição com lei vigente, seja através de erros como os relatados acima.

Estas questões mostram como o Estado é um instrumento da burguesia, pois todas as decisões, nos menores detalhes desfavorecem os trabalhadores e favorecem a burguesia e seus representantes.

Os trabalhadores são prejudicados nas decisões tomadas publicamente, negando direitos aos trabalhadores e, quando isso não é possível, também estão ameaçados pela máquina burocrática que discretamente, longe dos olhos dos trabalhadores vai aos poucos, em um emaranhado de formas e procedimentos,  com prazos rígidos e curtos, desconhecidos dos trabalhadores, alterando ou poucos direitos conseguidos no calor da pressão durante as greves e mobilizações.
 
Fonte/Autoria: Fentect
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Julgamento TST: Proposta de 6,5% é aprovada por todos os ministros

 
O reajuste de 6,5% foi aprovado de forma unânime.

Foi indeferido o aumento linear e o gatilho pedido pela Fentect, que segundo a Ministra Kátia Arruda não pode ser concedido pelo Tribunal, apenas mediante acordo coletivo.

O reajuste de 6,5% será o índice para todos os benefícios.

O Tribunal passa a discutir as cláusulas sociais. Ministra propõe a manutenção de todas as cláusulas constantes no acórdão de 2011: “acesso às dependências; acompanhante; acumulação de vantagens; adiantamento de férias; adicional noturno de 60%; ajuda de custo na transferência; anisita; antecipação de 50% da gratificação natalina; anuênios; assedio sexual e assedio moral.”

Cláusulas sociais mantidas por decisão unânime.

Cláusula sobre assistência médica e odontológica foi mantida com proposta de constituição de uma comissão paritária para discutir benefício.
 
Fonte/Autoria: Fentect
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Carta aberta à população

 
Os trabalhadores dos Correios cansados de tentar um processo de negociação da campanha salarial 2012/2013 deflagrarão greve hoje, em votação nas assembleias realizadas em todo o país, para garantir melhores condições de trabalho e um reajuste digno.

Apesar das inúmeras tentativas de negociação, a empresa se nega em negociar e oferece um reajuste de 5,2%, que representa apenas o menor índice da inflação. A proposta, que significa um desrespeito ao trabalhador, foi rechaçada por unanimidade pela categoria.

Manifestamos ainda, nosso repúdio à Direção da Empresa, que no momento de negociação apresenta uma contra proposta nociva, principalmente no tocante às cláusulas sociais, retirando e restringindo direitos conquistados com muita luta, tal qual o nosso plano de saúde.

Esta Federação alerta de forma contundente a necessidade urgente do Ministério das Comunicações fazer mais contratações, pois, ainda há um déficit significativo no quadro de funcionários da Empresa, principalmente na área operacional.

Para garantir a continuidade dos serviços e condições mínimas de trabalho, cerca de 117 mil trabalhadores decidirão pela greve nacional por tempo indeterminado.

Desta forma, a FENTECT pede a compreensão e a solidariedade de toda sociedade, pois a nossa greve é por justiça, distribuição de renda para os trabalhadores dos Correios e principalmente por uma empresa pública na garantia de melhores serviços para todo o povo brasileiro.

Fentect
 
Fonte/Autoria: Fentect
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