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Assuntos Jurídicos (184)

INSS é condenado em ações acidentárias à pagar trabalhadores dos Correios

Dois trabalhadores dos Correios compareceram ao SINTECT-GO nesta quarta-feira, 11, para receber indenização do Instituto Nacional Do Seguro Social (INSS) resultante de Ação Acidentária de Concessão do Benefício de Auxílio-Acidente.

Um deles foi José Fernandes Medeiros, que foi admitido nos Correios em fevereiro de 1986, como carteiro. O trabalhador foi vítima de três acidentes de trabalho, um em janeiro de 1997, outro em fevereiro de 2000 e o último em março de 2005, quando ele foi reabilitado para o cargo de OTT e passou a receber o benefício auxílio-doença do INSS.

Contudo, ele ficou incapacitado de trabalhar devido às sequelas, e teve seu auxílio-doença negado em novembro de 2005, pois para o Instituto o trabalhador estava apto para desempenhar as funções do cargo que ocupava. Ele procurou o SINTECT-GO que, por meio do departamento jurídico, ingressou com uma ação acidentária. A Justiça então condenou o INSS a pagar o beneficio ao trabalhador, bem como a parcelas retroativas a data em que teve seu benefício cessado.

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Trabalhador é aposentado pelo INSS após adquirir doença respiratória nos Correios


Roberto Alves Domingues compareceu ao SINTECT-GO na tarde desta terça-feira, 20 de março, para receber sua indenização decorrente de Ação Acidentária contra o Instituto Nacional Do Seguro Social (INSS). A ação foi proposta pelo SINTECT-GO em razão do trabalhador ter adquirido alergia respiratória gravíssima que resultou na perda da capacidade de executar suas funções de Operador de Triagem e Transbordo (OTT).

O trabalhador acabou sendo demitido pela ECT após adquirir doença respiratória em 2001. Contudo, foi reintegrado após ação movida pelo SINTECT-GO. No entanto, a Empresa não conseguiu lotar o trabalhador uma unidade que se adaptasse as suas limitações, nem mesmo nas áreas administrativas, de forma que o encaminhou ao INSS.

O Instituto, por sua vez, deu alta indevida ao trabalhador, afirmando que ele tinha condições de trabalhar. Nesta época não existia a cláusula 33 no Acordo Coletivo (que atualmente garante que o trabalhador não fique sem receber quando o INSS o libera para trabalhar, mesmo a ECT não liberando), e o trabalhador ficou sem salários e benefícios durante vários meses.

Assim, o departamento jurídico do SINTECT-GO entrou com uma nova ação, desta feita contra o INSS, e a 12ª Vara Cível de Goiânia decidiu pela obrigação do INSS em pagar o beneficio ao trabalhador decorrente de sua incapacidade laboral, em caráter liminar.

No curso do processo, após perícia judicial, constatou-se a incapacidade total e definitiva de Roberto para o trabalho na ECT, pelo que foi determinada a aposentadoria por invalidez acidentária. Transitado em julgado a decisão, iniciou-se o processo de execução do crédito decorrente dos benefícios vencidos, que foram incluídos em precatório para pagamento no inicio do ano de 2018, valores que o trabalhador recebeu nesta última terça-feira, 20 de março.

Roberto possui, ainda em curso, uma terceira ação, esta de indenização em desfavor da ECT, em razão da aposentadoria por invalidez acidentária.

Ação indenizatória contra INSS

Também nesta terça-feira, 20, estiveram presentes no SINTECT-GO os filhos de José Rodrigues Amorim para receberem indenização de ação acidentária do trabalhador, que faleceu há quatro anos.  A Justiça Comum condenou o INSS a pagar auxílio-acidente ao trabalhador em razão de sua reabilitação, decorrente de doença ocupacional adquirida na ECT. Estando incluso o precatório para pagamento dos benefícios vencidos, infelizmente, sobreveio o óbito do trabalhador, sendo os créditos, portanto, repassados aos seus quatro filhos.

Assim como Roberto Alves Domingues e José Rodrigues Amorim, vários trabalhadores possuem demandas em desfavor do INSS e da ECT em razão de doença adquirida no trabalho. Considerando a quantidade de adoecimentos, especialmente de natureza osteomuscular, que atinge os trabalhadores na ECT em razão do carregamento manual de peso em condições ergonômicas desfavoráveis, o INSS já reconheceu o NEPT-Nexo Técnico Epidemiológico para o CNAE – Cadastro Nacional de Atividade Econômica, da ECT.

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Ação das Diárias: ECT tenta dificultar o pagamento aos trabalhadores

A ECT tenta fugir da obrigação de pagar os trabalhadores beneficiados na Ação Civil Pública das Diárias. A Empresa alega, pasmem, não possuir banco de dados do CPF dos trabalhadores, ficando a Vara de Execução do TRT Goiás impossibilitada de expedir os RPVs e precatórios.

Entenda o caso:

Os Correios integravam ao salário as diárias excedentes a 50% sobre a remuneração de seus empregados para pagamento dos reflexos apenas no FGTS. Desse modo, o SINTECT-GO, por meio do departamento jurídico, propôs uma Ação Civil Pública solicitando o cálculo dos reflexos em todas as demais parcelas salariais, que compõe a remuneração dos trabalhadores.

Após tramitar em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, o processo retornou ao 1º Grau para execução, tendo as partes discutido quanto aos beneficiários e o valor a eles devido. Uma vez estabelecido o rol de credores e o respectivo credito, o próximo passo seria a expedição de RPV (forma de pagamento para créditos abaixo de 60 salários mínimos) e precatório (forma de pagamento para valores superiores a R$57.240,00). Para tanto, a empregadora deveria fornecer ao judiciário os dados dos credores, como CPF, PIS/PASEP, CTPS.

Contudo, a ECT, em visível tentativa de retardar o recebimento dos créditos, que ultrapassam R$4 milhões, informou ao juiz da Vara de Execução de Goiânia não possuir banco de dados dos CPF de seus empregados.

Obviamente que o magistrado não acatou o argumento frágil da empregadora, de modo que o juiz do trabalho Kleber de Souza Waki intimou a ECT a apresentar o CPF, o PIS/PASEP e o nº da Carteira de Trabalho de todos os beneficiários da ação, afirmando que  “Tal alegação não procede, pois é inconcebível a empregadora não possuir os dados cadastrais de seus empregados”.

Os trabalhadores esperam que a ECT, desta vez, não fuja de sua responsabilidade, cumprindo a determinação do magistrado de modo a permitir a expedição dos RPVs e precatórios, ao invés de protelar o cumprimento da obrigação.

 

Veja na íntegra a decisão

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Acidente de trabalho: OTT motorizado recebe indenização dos Correios após acidente em caminhão-baú

Mais uma ação do SINTECT-GO garante indenização por dano moral a trabalhador. Carlos Arnaldo de Melo era Operador de Triagem e Transbordo (OTT) motorizado e acabou se acidentando em 2005 ao carregar caixetas e malotes em caminhão-baú de rolamento, que era específico para transportar containers.

 

Carlos Arnaldo entrou nos Correios em setembro de 1988 como auxiliar de serviços postais, sendo reclassificado posteriormente como Operador de Triagem e Transbordo (OTT). Em 1991 ele assumiu a função de motorizado, passando a realizar o carregamento e descarregamento de caminhões da empresa. Na função transportava grandes cargas para o aeroposto e para outro centros de distribuição e coleta, utilizando caminhões-baú tipo rolamento, especifico para o seu transporte de containers.

 

Em agosto de 2005 ele foi obrigado a levar caixetas e malotes no caminhão-baú de rolamento para rodoviária e acabou prendendo o pé em um dos roletes do caminhão, que não era próprio para esse tipo de carga, e acabou  torcendo o joelho devido ao peso do objeto que segurava. Na ocasião, ele foi socorrido pelos Correios, foi feita a CAT e toda documentação foi preenchida pelo engenheiro de segurança da empresa.

 

O acidente acabou rompendo com o ligamento do joelho, fazendo com que o trabalhador passe por cirurgia 14 dias após o acidente. Após a cirurgia foi constada a ocorrência de lesão Condral em Côndilo Femoral Medial. Carlos ficou afastado pelo INSS em licença por acidente de trabalho até fevereiro de 2006, retornou em março ao trabalho e, mais uma vez, foi encaminhado para o INSS para continuação do tratamento terapêutico.

 

Em junho de 2008 o trabalhador foi reabilitado para o cargo de OTT, mas acabou ficando de licença novamente entre agosto e novembro do mesmo ano. Carlos Arnaldo passou a sofrer de artrose no joelho direito, cisto sinovial, tendinite e outras enfermidades.

 

Algum tempo depois ele procurou o Sindicato, que por meio do departamento jurídico, ingressou com uma ação no TRT solicitando indenização por dano moral, uma vez que o trabalhador sofreu lesão durante o trabalho.

 

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região comprovou a perda da capacidade laborativa de Carlos Arnaldo e determinou que os Correios pagassem indenizações por danos materiais e por dano moral.

 

Carlos Arnaldo de Melo elogiou a atuação do SINTECT-GO. “Foi uma surpresa [receber a notícia que sua indenização havia saído]! Eu não estava acompanhando o processo pois confiava no trabalho do sindicato”, afirmou.

 

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Trabalhadora é indenizada após adquirir lesões e ser aposentada por invalidez

A aposentada Laide Pereira Faustino Ribeiro recebeu indenização por dano moral da ECT após sofrer lesões na coluna cervical decorrente de trabalho e se aposentar por invalidez no ano de 2011.

Laide Pereira entrou nos Correios em 1977 na função de Auxiliar de Serviços Postais, mas logo foi reenquadrada na função de Atendente Comercial. Durante muito tempo a ecetista trabalhou sozinha na agência de Cristianópolis/GO, acumulando várias atividades. Em julho de 1995 ela tirou licença devido a uma tendinite. A unidade foi transformada em agência de Banco Postal em 2002, fazendo com que as atividades de Laide Pereira dobrassem, e, consequentemente, suas lesões agravassem. Ainda sim, a trabalhadora exerceu suas atividades até 2008, quando passou a recorrer ao auxilio doença do INSS. Em janeiro de 2011 ela foi aposentada por invalidez.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, as lesões da trabalhadora resultaram da “da intensa solicitação durante os movimentos repetitivos e contínuos, além do excesso de peso e inadequação do mobiliário”. Assim, os Correios foram condenados a pagar indenização por dano moral a trabalhadora.

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Mais um trabalhador recebe indenização por dano moral após sofrer assaltos em agência de BP

O atendente comercial, L.C.C. compareceu ao SINTECT-GO nesta quinta-feira, 22, para receber o cheque referente ação de indenização por danos morais contra a ECT, após sofrer três assaltos à mão armada em agência do Banco Postal entre 2011 e 2012.

L.C.C. trabalhava na Agência do Parque Amazônia quando os crimes ocorreram. Na época a unidade não tinha porta giratória com detector de metais, nem segurança ou vigilância, sendo assim, qualquer pessoa entrava facilmente na agência. Após os assaltos, o trabalhador passou a apresentar angústia, alto nível de ansiedade, nervosismo, entre outros. Ele então passou por tratamento médico e depois procurou o SINTECT-GO para saber o que poderia ser feito.

O Sindicato, por meio do departamento jurídico, requereu indenização por danos morais. Na ação, a juíza relatora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) afirmou que quando a ECT passou a atuar como correspondente bancária, “mais especificamente como Banco Postal e, a despeito da maior movimentação de numerário em espécie que essa atividade acarretou, não providenciou a segurança devida, tanto para a proteção dos seus clientes como dos funcionários”. Por isso, os Correios passaram a ser alvo de meliantes, principalmente por não possuir os aparatos adequados para desestimular os assaltos. Assim, o TRT decidiu pela indenização por dano moral ao trabalhador.

Para L.C.C., a atuação do SINTECT-GO, tanto administrativa quanto juridicamente, foi ótima. “A gente nunca deve questionar a capacidade jurídica do sindicato. Temos que tirar o chapéu para a atuação de todo o sindicato, administrativa e juridicamente, em relação à questão de segurança. Isso  [ação de segurança] foi conseguido com muita luta, nós sabemos disso”, afirmou.

Vigilância armada

Com a ação de segurança em Banco Postal, o número de assaltos em Banco Postal diminuiu, entretanto, passaram a ocorrer crimes em que os trabalhadores são feitos reféns antes mesmo de entrarem na agência, principalmente nas cidades do interior.

Agora, a Empresa tem ameaçado tirar a vigilância armada das agências de Banco Postal, o que traria novamente um cenário de assaltos constantes. Situação que o Sindicato não irá jamais concordar, pois significa mais um retrocesso neste caso gravíssimo, pois expõe os trabalhadores a risco de morte.

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Ação da Empilhadeira: OTT já está recebendo o adicional de periculosidade

Imagem Ilustrativa

Operador de Triagem e Transbordo (OTT) com função de operador de empilhadeira de Goiás teve o adicional de periculosidade de 30% incorporado ao seu contracheque. As ações para o pagamento do adicional foram propostas individualmente pelo SINTECT-GO em 2016, e vários trabalhadores já tiveram o adicional de periculosidade deferidos pelo Tribunal do Trabalho, sendo que alguns deles já estão na fase de execução para apagamento dos adicionais dos últimos cinco anos e para implementação no contra-cheque.

O ecetista chegou a ter a sua ação negada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 18ª Região, que aceitou o recurso da ECT alegando que o trabalhador ficava exposto ao gás GLP por pouco tempo. Contudo o SINTECT-GO recorreu e a ação foi parar no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que concluiu, analisando a perícia, que o OTT permanece exposto  a cerca de 200 quilos de gás GLP, ao entrar no deposito para fazer a troca do cilindro. Para o ministro relator do TST, Hugo Carlos Scheuermann, mesmo que a atividade de abastecimento de empilhadeiras com o gás GLP seja realizada dentro de minutos, o empregado é exposto ao risco contínuo de explosões e por isso deve receber o adicional de periculosidade.

O TST deferiu  o pagamento do adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário-base, parcelas vencidas e vincendas e com reflexos. O adicional, de R$700, representa um grande ganho remuneratório ao filiado, pois também reflete nas férias e no 13º salário.

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Correios pede encerramento da mediação no TST e ingressa com ação judicial

O processo do plano de saúde da categoria ecetista já passou por diversos embates até chegar à mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), este ano. O intuito, então, era encontrar uma solução para o tema, na qual as partes não saíssem prejudicadas, principalmente os trabalhadores, que além de terem que se virar com baixos salários, sofrem constantes ameaças de retiradas de direitos e da responsabilidade pelos custos da má gestão da empresa.

Embora a Cláusula 28 do ACT 2016-17 tenha sido mantida no novo acordo, a ECT resolveu encerrar o processo de mediação no tribunal e abrir a judicialização do plano de saúde. Porém, a FENTECT não vai recuar e dará continuidade à defesa dos interesses dos trabalhadores.

A todo o tempo, a federação se colocou à disposição para realmente mediar o plano. Entretanto, os pontos duvidosos na última proposta do tribunal não foram esclarecidos e não houve transparência com relação aos números da Postal Saúde. O déficit dos Correios continua sendo refutado pela categoria, enquanto a direção da ECT tenta colocar a conta sob a responsabilidade dos próprios empregados, fazendo-os pagar além do que é possível para ter o direito básico à saúde.

Os trabalhadores não podem ser submetidos a qualquer alteração no plano de saúde, sem a devida a negociação, e sem comprovação do que tem sido alegado. Destaca-se que o plano de saúde é um dos benefícios mais importantes dos trabalhadores, que, assim como os demais, sempre funcionou como uma compensação, já que a estatal tem as piores faixas salariais entre outras empresas públicas.

A assessoria jurídica da FENTECT já está tomando providências em relação à judicialização do plano de saúde dos trabalhadores dos Correios no TST. As mobilizações, portanto, devem continuar, bem como o calendário lançado no último Conselho de Representantes, o Consin. É muito importante que cada trabalhador participe do chamado dos sindicatos e dê quórum à luta da categoria por um bem valioso, que pode assegurar milhares de vidas nos Correios.

 

 

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Carteiro recebe indenização após ser reintegrado aos Correios

O carteiro Vinicius Capuzzo esteve no SINTECT-GO no dia 27 de setembro para receber das mãos do secretário de finanças, Eziraldo Vieira, o cheque de sua indenização por danos morais, após ser reintegrado aos Correios pela Justiça do Trabalho.

Vinicius Capuzzo entrou na ECT após ser aprovado no concurso de 2011, mas acabou sendo reprovado ainda no período de experiência sob alegação da Empresa de que ele não cumpriu os requisitos mínimos. Contudo, ficou comprovado nos autos que a própria ECT não sabia definir na FANE (documento onde era feita a avaliação) quais as metas deviam ser cumpridas.

A ECT exigiu uma sobrecarga muito alta do trabalhador, que era novato, e não passou as instruções corretas a ele, que muitas vezes tinha que fazer dobra e sair para a distribuição pela manhã e pela tarde, não tendo tempo de ser instruído.

Portanto, a justiça do trabalho anulou a recisão contratual de Vinicius Capuzzo e determinou a readmissão dele, bem como o pagamento de indenização por danos morais.

Plano de Saúde

O carteiro, a esposa e mais três filhos foram incluídos no plano de saúde após SINTECT-GO conquistar liminar que determinava que a ECT incluísse trabalhadores novatos e seus dependentes no plano de saúde. “Esta foi para mim a maior vitória”, declarou Vinicius Capuzzo.

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